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terça-feira, 2 de maio de 2017

Presidente Maduro convoca Poder Constituinte originário do povo

Muito  diferente  dos   entreguistas e  fascistas   que, no  Brasil,  deram o  golpe  na  Constituição  de  1988 e depuseram um  governo  legitimado pelo  voto,  o  governo  venezuelano  propõe  uma  Assembleia  Nacional Constituinte   dando  ao povo  todo o direito  de  se manifestar e, o  que é  mais  notável  e importante,   sugere  a preservação  de  muitos  avanços  que a classe  trabalhadora  conseguiu  alcançar  com o  modelo  econômico  Chavista. 

 Tudo  isso  com um intuito  muito  bonito,    popular  e  livre:  impedir  que o  caos e  a violência  aumentem  no país  como  desejam  os  fascistas   assassinos.
As  mídias  corporativas,  insufladoras   do  golpe  brasileiro, jamais  divulgarão isso.  Quando  reportarem  a  essa  questão, estejam  certos,   deturparão  os fatos   seguindo assim o comando  dos    criminosos  de Washington.  Não poderia ser  diferente.  A  direita  política  é  a mesma  aqui  ou  em qualquer  lugar  do planeta.  Ela é  suja, profundamente desprezível  e   ousada  em  seus objetivos.    Todavia  algo  é  certo:  Ela  jamais   conseguirá perpetuar  seus  feitos.   É  tudo  uma questão de tempo.


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Caracas-  AVN.- O presidente Nicolás Maduro convocou nesta segunda-feira, 1º de maio, uma Assembleia Nacional Constituinte, conforme o estabelecido no artigo 347 da Carta Magna, com o objetivo de preservar a paz e a estabilidade da República.

"Hoje 1º de maio anuncio que, no uso de minhas atribuições presidenciais (...) e de acordo com o artigo 347, convoco o Poder Constituinte originário para que a classe operária e o povo, em um processo popular constituinte convoque uma Assembleia Nacional Constituinte (...) É a hora, é o caminho", disse o presidente durante discurso na avenida Bolívar de Caracas para celebrar o Dia do Trabalhador.

Maduro detalhou que este processo está aberto para dar todo o poder ao povo e transformar o Estado com a criação de uma nova Carta Magna que seja profundamente comunal e operária.

"Eu convoco o Poder Constituinte originário para conseguir a paz que necessita a República, para derrotar o golpe fascista e para que seja o povo, com sua soberania, que imponha a paz, a harmonia, o diálogo nacional verdadeiro", acrescentou Maduro.

O artigo 347 estabelece que o povo venezuelano "é o depositário do poder constituinte originário" e que, por isso, pode convocar a  Constituinte para "transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição".

"Necessitamos transformar o Estado, sobretudo essa Assembleia Nacional podre que está aí (...) Tudo o que façamos será fortalecer a Constituição pioneira, a sábia, a Constituição Bolivariana de 1999. Ativo o Poder Constituinte para que o povo tome todo o poder da pátria", ressaltou o chefe de Estado.

Maduro acrescentou que esta constituinte deve ser cidadã, em união cívico-militar e não de partidos políticos nem de elites. "Uma constituinte cidadã, operária, comunal, missioneira, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes, indígena, mas sobretudo uma constituinte operária, profundamente comunal", enfatizou.

A Constituição outorga, igualmente, ao Presidente da República a potestade de fazer a convocatória, em seu artigo 348. Por sua parte, o artigo 349 da Carta Magna estabelece que o Presidente da República "não poderá objetar a nova Constituição. Os poderes constituídos não poderão de forma alguma impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte. Após sua promulgação, a nova Constituição será publicada na Gazeta Oficial da República Bolivariana da Venezuela ou na Gazeta da Assembleia Nacional Constituinte".

Grandes Missões devem estar na Constituição

O presidente Maduro propôs que as grandes missões sociais, assim como os direitos da juventude venezuelana formem parte da Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

"Eu quero que constitucionalizemos todas as missões e grandes missões, incluindo a Vivienda, para que ninguém nunca mais tire a moradia do povo (...) Eu quero constitucionalizar a Missão Bairro Adentro da saúde para que ninguém, nunca, possa privatizá-la. Eu quero constitucionalizar a Missão Transporte. Quero constitucionalizar os Clap e a Missão Alimentação. Quero constitucionalizar a Grande Missão Bairro Novo, Bairro Tricolor; junto à Missão Vivienda. Mas também, eu quero que nos atualizemos e façamos um capítulo especial para deixar gravado os direitos da juventude e dos estudantes venezuelanos", destacou.

Maduro informou que entregará ao Conselho Nacional Eleitoral as bases desta convocação, para que o poder popular possa eleger, por voto direto, os constituintes que acreditam na nova Constituição.

"Vou entregar nas próximas horas ao Poder Eleitoral as bases eleitorais desta convocação. Vai ser uma constituinte eleita, com voto direto do povo, para eleger uns 500 constituintes aproximadamente. Uns 200-250 eleitos pelas bases", explicou.

O presidente venezuelano exortou toda a população a manter-se firme na defesa do legado do comandante Hugo Chávez, que foi o primeiro a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte em 1999, com o objetivo de reformar a Constituição de 1961.

"Chegou o dia. Não falhem. Não falhemos com Chávez, não falhemos com a pátria", disse.

Debate nas ruas

O presidente Maduro exortou o poder popular a debater, nas ruas, o processo constituinte, como apoio de uma comissão presidencial que levará a proposta para a consulta das bases populares do que será o sistema de eleição e o alcance deste novo processo.

"Esta comissão vai ser presidida pelo constituinte Elías Jaua Milano e ali estarão participando: Aristóbulo Isturiz, vice-presidente da pioneira (constituinte), Hermann Escarrá, Isaías Rodríguez, Earle Herrera, Cilia Flores, Delcy Rodríguez, Iris Varela, Noelí Pocaterra e Francisco Ameliah", esclareceu.


Maduro reiterou também seu repúdio aos atos violentos contra a nação. "Somos filhos do maior democrata da história da pátria, nosso Comandante Hugo Chávez, o grande refundador da democracia, somos uma geração de homens e mulheres forjados em um debate de ideias, nas lutas de rua, enfrentamos tudo e não queremos uma guerra civil".


Fonte: AVN  Fotos: Presidência  da República e Henry Tesara, AVN

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